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PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO PENAL E PROCESso PENAL

Grau Acadêmico:

Pós-graduação

Duração:

10 meses

Turnos

Aulas Presenciais

Carga Horária

360 horas

Sobre o Curso

O curso tem por objetivo aprimorar e qualificar os operadores do Direito, através da análise de importantes temas debatidos pela moderna doutrina e relacionados à dogmática penal e processual penal, além de desenvolver capacidades e possibilidades de intervenção jurídica sobre os procedimentos penais.

Estrutura Curricular

 

 DISCIPLINASCH
01Criminologia30
02Fundamentos do Direito Penal30
03Princípios do Processo Penal30
04Crimes contra a Pessoa, Família, Patrimônio e Estado30
05Criminalidade Virtual30
06Investigação e Processo Criminal30
07Provas e Partes no Processo Criminal30
08Aspectos Relevantes do Crime e da Pena30
09Processo de Execução Penal30
10Direito Penal Econômico30
11Metodologia da Pesquisa Jurídica: oficina prática30
12Prática Penal: técnicas e estratégias de atuação30
 CARGA HORÁRIA TOTAL360

Saiba mais

Ementas

Epistemologia e criminologia; Criminologia e subjetividade; Criminalização e punição; Criminologia crítica; Vitimologia e vitimização; Criminologia feminista e justiça de gênero; Política criminal e direitos fundamentais; Expansionismo penal na sociedade punitiva; Cultura de controle e encarceramento em massa; Minimalismo e abolicionismo penal.

Princípios Penais e o Direito Penal Constitucional; Teoria da Lei Penal; Teoria do Crime; Teoria Geral do Delito; Teoria Geral da Pena – Dogmática Penal; Questões atuais e controvertidas de direito penal. Tendências doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas verificadas na construção dos argumentos que subsidiam a interpretação e a aplicação de normas jurídicas de Direito Penal.

Princípios do Processo Penal. Aplicação da lei processual penal. Sistemas de processo penal. Ação Penal. Competência. Interpretação da Lei Processual Penal; Aplicação Prática dos Princípios na Solução de Casos Reais pelos Principais Tribunais do Brasil.

Crimes Contra a Pessoa, a Família e a Dignidade Sexual; Crimes Contra o Patrimônio e a Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Incolumidade, a Paz, a Fé e a Administração Pública.

Cibercriminologia. Direito penal informático. Crimes informáticos. Impactos das novas tecnologias no sistema penal: Big data, análise de dados e mecanismos preditivos. Processo penal informático: novas tecnologias e meios de obtenção de prova. Proteção de dados, segurança pública e meios de investigação. Novas tecnologias, sistema penal e discriminação algorítmica.

Investigação criminal; Procedimento do Inquérito Policial; Forma de Instauração de Inquérito; Diligências Investigativas e Identificação Criminal; Indiciamento e Conclusão do Inquérito Policial; Ação Penal; Denúncia e Queixa; Reparação do Dano em Decorrência do Crime; Competência.

Teoria Geral da Prova; Corpo de Delito; Interrogatório; Confissão; Vítima; Testemunha; Reconhecimento de Pessoas e Coisas e Acareação; Documentos e Indícios; Busca e Apreensão; Partes no Processo Penal.

Sujeitos e Objetos do Crime; Classificação dos Crimes; Elemento Subjetivo do Crime; Pena; Direitos do Preso; Aspectos da Execução Penal; Penas Restritivas de Direitos; Multa e Cominação de Penas; Aplicação da Pena.

Aspectos introdutórios. Aplicação da Lei de Execução Penal. Princípios fundamentais do Direito de Execução Penal. Objetivo e destinatários da Lei 7.210/84. Deveres e Direitos dos Presos. Sistema Disciplinar da Lei de Execução Penal. Parte Especial. Execução da Pena Privativa de Liberdade. Progressão prisional e autorizações de saída. Execução da Pena Privativa de Liberdade. Remição de Pena e Livramento Condicional. Execução da Pena Restritiva de Direitos. Execução da Pena de Multa. Medida de Segurança. Meios impugnativos.

Desenvolvimento histórico e princípios do Direito Penal Econômico. Criminalidade na mundialização econômica. A globalização e a sociedade de Risco. O expansionismo penal. Direito Penal de Emergência. O Liberalismo Econômico e as influências criminológicas. Conceituação e delimitação dos Crimes Econômicos. O que são e quais são os crimes econômicos. O criminoso do colarinho branco. A culpabilidade e imputação nos crimes econômicos.

Prática de direito penal. Atuação profissional na área criminal. Código de ética. Estatuto do advogado (lei nº 8.906/94). O júri: preparação; acusação; defesa: o plenário, simulação; casos práticos. Procedimentos criminais: acusação; defesa; simulação; rol de testemunhas; casos práticos. instrução criminal: provas em espécie. Prova médico-legal. O acusado na delegacia de polícia. Recursos criminais: casos práticos. Habeas corpus: impetração; procedimento, casos práticos. Mandado de segurança na esfera criminal: casos práticos. Execução penal: benefícios; documentação; procedimentos, casos práticos.

Introdução a metodologia científica; Métodos e técnicas de pesquisa científica; Fontes de pesquisa; Trabalhos científicos: projeto e artigo. Normas da ABNT para elaboração do projeto de pesquisa. Elaboração de um artigo científico.

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