O professor Mestre Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas(MPC-AM), proferiu a palestra “Igarapés de Manaus, Rio urbanos: espaços essenciais à sadia qualidade de vida dos amazonenses”, na última quinta-feira, 18 de maio, no auditório do IAMES.
A atividade, desenvolvida pelo setor de Pós- Graduação e Pesquisa juntamente com a Diretoria Acadêmica do Instituto, fez parte do projeto social de extensão, que promove o Curso “Educação Ambiental para a cidadania Ambiental”, coordenado pela professora Mestra do IAMES Laura Santos. O projeto é voltado para 20 líderes de comunidades, no perímetro do Igarapé do Gigante, zona Oeste de Manaus.
Além dos líderes comunitários integrantes do projeto, a palestra também foi aberta aos estudantes de Direito do IAMES, que participaram ativamente.
Em sua explanação, o procurador abordou sobre os desafios para a proteção dos nossos rios, as perspectivas juridicamente relevantes, como atribuições, gerenciamento e domínio dos igarapés pelos órgãos públicos, os regimes jurídicos de proteção e o uso pela sociedade.
“Os rios são bens públicos federais ou estaduais de uso múltiplo, especial e universal sob gerenciamento do Poder Público . A proteção de nossos igarapés compete a todos nós, mas devemos cobrar do gestor público a governança e o uso sustentável e a preservação desses cursos d’água”, afirmou o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
Para a professora Laura Santos, coordenadora do curso de Pós-Graduação e Pesquisa do IAMES, esse tipo de atividade, que integra a sociedade e a academia é muito importante, pois o conhecimento precisa ser aplicado na prática.
“O objetivo do nosso curso de extensão é empoderar os líderes comunitários em relação à cidadania ambiental, para que possam fazer a articulação com os órgãos públicos, nesse trabalho de descontaminação do igarapé. E com essa palestra aberta também à comunidade acadêmica, colocar nossos estudantes cada vez mais perto da prática. Atualmente, só temos experiências de restituição de igarapés em cursos urbanos em São Paulo e no âmbito internacional. Se essas comunidades conseguirem se unir a atuar, juntos aos órgãos públicos, quem sabe essa não possar ser a primeira experiência no Amazonas”, afirma a professora que é mestre em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia.
